Aviso DMCA de violação de direitos de autor

 

Última atualização em 12 de outubro de 2021

 

O porndoe.com ("PornDoe") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que todos os utilizadores façam o mesmo. Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi publicado no PornDoe.com sem a sua autorização, o PornDoe fornece um mecanismo para que possa enviar notificações de direitos de autor ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital ("DMCA").

 

Se o utilizador receber uma notificação de que um trabalho que publicou foi retirado e acreditar que essa retirada foi indevida, o PornDoe fornece um mecanismo para o utilizador enviar uma contra-notificação ao abrigo da DMCA.

 

ATENÇÃO: EXISTEM CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PARA A PUBLICAÇÃO INDEVIDA DE CONTEÚDO SOBRE O QUAL NÃO TEM DIREITOS, BEM COMO PARA A APRESENTAÇÃO DE UMA NOTIFICAÇÃO OU CONTRA-NOTIFICAÇÃO INDEVIDA AO ABRIGO DA DMCA. SE NÃO TIVER A CERTEZA DE QUE TEM DIREITOS SOBRE UM DETERMINADO TRABALHO OU SE UM TRABALHO QUE CONSIDERA TER SIDO INDEVIDAMENTE PUBLICADO PODE SER PERMITIDO POR LEI, POR EXEMPLO, AO ABRIGO DA DOUTRINA DA "UTILIZAÇÃO JUSTA", CONSULTE UM ADVOGADO OU OUTRO CONSULTOR JURÍDICO.

 

PROCEDIMENTO PARA ENTREGA DE AVISO DA DMCA:

Se acredita que o conteúdo publicado no PornDoe.com infringe os seus direitos de autor e não existe nenhuma exceção legal, pode notificar-nos através do nosso formulário encontrado em https://br.porndoe.com/content-takedown ou enviar um aviso de infração de direitos de autor DMCA ao PornDoe para o e-mail abaixo.

Fornecer as seguintes informações por correio eletrónico ou correio para o nosso agente de direitos de autor designado:

1. Ionut Tudorache
   c/o MediaMe Srl
   Avenue Pipera-Tunari 106-108,
   077190 Voluntari City, Pipera, Roménia
   

Correio eletrónico para avisos DMCA recebidos: dmca@porndoe.com

1. • Identificação do trabalho ou trabalhos protegidos por direitos de autor que se alega terem sido infringidos (uma descrição clara dos materiais alegadamente infringidos);
2. • Identificação do material infrator e informações razoavelmente suficientes para permitir que o PornDoe localize os materiais a serem removidos ou cujo acesso deve ser desativado, incluindo, se aplicável, o URL no Site onde esse material pode ser encontrado;
3. • As suas informações de contacto, incluindo a sua morada, número de telefone e um endereço de e-mail; Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização do material da forma alegada não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
4. • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações contidas na notificação são exactas e de que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
5. • Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor que foram alegadamente infringidos..

Se o PornDoe receber um aviso de retirada de acordo com o acima exposto, o PornDoe removerá ou desativará o acesso ao material identificado no aviso e tentará notificar qualquer utilizador que tenha carregado o material alegadamente infrator. Qualquer um desses utilizadores terá a oportunidade de enviar uma "contra-notificação", conforme estabelecido abaixo. O PornDoe mantém uma política de infractores reincidentes e encerra as contas de infractores reincidentes.

 

Procedimento para a entrega de contra-notificações DMCA

 

Se algum utilizador acreditar que qualquer material removido de acordo com um Aviso DMCA não está a infringir ou que esse utilizador tem o direito de publicar e utilizar esse material por parte do proprietário dos direitos de autor, do agente do proprietário dos direitos de autor ou de acordo com a lei, o utilizador pode enviar uma contra-notificação com as seguintes informações para o Agente Designado indicado abaixo:

1. • Uma assinatura física ou eletrónica do utilizador;
2. • Identificação do material que foi removido e o local onde o material se encontrava antes de ser removido;
3. • Uma declaração de que o utilizador acredita de boa fé que o material foi removido devido a um erro ou a uma identificação incorrecta do material; e
4. • O nome, a morada, o número de telefone e, se disponível, o endereço de correio eletrónico do utilizador e uma declaração de que essa pessoa ou entidade consente com a jurisdição do Tribunal Federal do distrito judicial em que a morada do utilizador está localizada ou, se a morada do utilizador estiver localizada fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o PornDoe esteja localizado, e que essa pessoa ou entidade aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação da alegada infração.

 

Se for recebida uma contra-notificação pelo Agente Designado, o PornDoe tentará enviar uma cópia da contra-notificação à parte queixosa original. A parte queixosa original terá 10 dias para intentar uma ação judicial contra a parte alegadamente infratora e notificar o PornDoe de que essa ação foi intentada. Se o PornDoe não receber tal notificação, o PornDoe pode restaurar o material, a seu critério.